eSocial: Como fazer o reajuste de salário

By Jonas Gonçalves - janeiro 03, 2019

eSocial: Como fazer o reajuste de salário

No dia 1º de janeiro após sua posse, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto 9.661/2019 que reajusta o salário mínimo em R$ 998,00 (Novecentos e noventa e oito reais).

Para os empregados que recebem salário superior ao mínimo, o reajuste deverá seguir conforme o acordo entre empregador e empregado no contrato de trabalho.

A alteração de salário não é feita automaticamente pelo sistema, por isso precisa ser realizada pelo empregador, antes de encerrar a folha do mês.


É preciso estar atento nos casos de férias, o empregador deverá primeiramente fazer a alteração do salário e, só então, registrar as férias, para que os novos valores sejam considerados no recibo e na folha de pagamento.

Se o empregado estiver gozando férias em 1º de janeiro, iniciadas em dezembro, a alteração deverá ser feita com data de início de vigência após seu retorno ao trabalho. Não se preocupe, o sistema aplicará o reajuste normalmente na folha do mês de janeiro.

Atenção:
O eSocial aceita registros sempre respeitando a ordem cronológica. Caso você tenha prestado alguma informação fora de ordem, exclua os eventos e volte a informá-los na ordem correta.


Veja o passo a passo a seguir:

Acesse o Portal do eSocial e faça o login com seu certificado digital ou código de acesso.

1) Selecione Gestão de Trabalhadores, no menu Trabalhador, do eSocial;

2) Clique no nome do trabalhador, e em seguida, em “Dados Contratuais”:



3) Clique em “Alterar Dados Contratuais”:



4) Digite a data de início de vigência da alteração, ou seja, a partir de qual data a alteração passou a vigorar. Para o novo salário mínimo, a vigência é a partir de 01/01/2019 (lembre da situação das férias citadas acima):



5) Informe o novo valor do salário do empregado, no campo “Salário Base”. Caso o empregado receba salário mínimo, o novo valor é de R$ 998,00:



6) Clique no botão “Salvar” para confirmar as alterações.

Imagens: Portal eSocial

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