Projeto concede isenção de Imposto de Renda para doadores de medula óssea

By Jonas Gonçalves - julho 31, 2018



Mais um projeto visando benefício de isenção de imposto de renda está em tramitação na câmara dos deputados.

O Projeto de Lei 9209/17, concede isenção do Imposto de Renda para a pessoa física doar medula óssea. O benefício será concedido no ano da doação.

O projeto é de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque do PTB-AL. O testo altera a lei 7.713/88, que trata do imposto de renda.

Pela lei pessoas com doenças graves como Neoplasia Maligna (cancêr), cegueira, hanseniase e tuberculose.

Com este projeto o deputado quer estender o benefício também para doadores de medula como uma forma de estimular a doação no país. Segundo ele “Apesar de, na última década, o número de doadores [de medula óssea] ter crescido significativamente, ainda é pequeno se considerada a diversidade genética do povo brasileiro”.

“Acreditamos que a concessão de isenção contribuirá para ampliar ainda mais a probabilidade de o paciente que necessita de um transplante encontrar um doador compatível”, completa Albuquerque.

Motivos nobres não acha?

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Clique aqui para ler o projeto

Comente aqui sua opinião sobre o projeto, você acha que este projeto incentivará mesmo a doação de medula?

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